Requerimento da Comissão de Educação e Cultura n° 20, de 2026 Ver REQ 20/2026 - CE

Ementa

Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 3535/2025, que “institui o Dia Nacional dos Mártires da Confederação do Equador”.

Autoria e relatoria

Autor

Senadora Jussara Lima

(PSD/PI)

Resultado

Aprovado.

Textos da pauta

• Requerimento (CE)