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9ª Reunião, Extraordinária - CE

Comissão de Educação e Cultura
Comissão Permanente
24/03/2026 às 15h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15 Adiada Semipresencial

Audiência Pública Interativa

Finalidade
Instruir o PL 4501/2020, que “Dispõe sobre a comercialização, propaganda, publicidade e promoção comercial de alimentos e bebidas ultraprocessados e uso de frituras e gordura trans em escolas públicas e privadas, em âmbito nacional”.
Observações
A reunião será interativa, transmitida ao vivo e aberta à participação dos interessados por meio do portal e-cidadania, na internet, em senado.leg.br/ecidadania ou pelo telefone da ouvidoria 0800 061 22 11.
Matéria(s) relacionada(s)
PL 4501/2020 - Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Requerimento(s) relacionado(s)
REQ 7/2026 - CE - Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
REQ 8/2026 - CE - Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
REQ 13/2026 - CE - Senadora Teresa Leitão (PT/PE)

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Confúcio Moura Presente
Veneziano Vital do Rêgo Presente
Professora Dorinha Seabra Presente
Alessandro Vieira Presente
VAGO
Plínio Valério Presente
Suplentes
1. Ivete da Silveira Presente
2. VAGO
3. Marcelo Castro Presente
4. Eduardo Braga
5. VAGO
6. VAGO
Titulares
Cid Gomes
Omar Aziz Presente
Vanderlan Cardoso
Zenaide Maia Presente
Flávio Arns Presente
Suplentes
1. Jussara Lima Presente
2. Nelsinho Trad
3. Daniella Ribeiro
4. Sérgio Petecão Presente
5. VAGO
Titulares
Astronauta Marcos Pontes
Magno Malta
Izalci Lucas Presente
Wellington Fagundes Presente
Suplentes
1. Carlos Portinho Presente
2. Dra. Eudócia Presente
3. Bruno Bonetti
4. Rogerio Marinho
Titulares
Teresa Leitão Presente
Paulo Paim Presente
Augusta Brito Presente
Suplentes
1. Humberto Costa Presente
2. Leila Barros Presente
3. Ana Paula Lobato Presente
Titulares
Laércio Oliveira Presente
Damares Alves Presente
Alan Rick Presente
Suplentes
1. Esperidião Amin Presente
2. Dr. Hiran
3. Roberta Acioly Presente
Parlamentares
Wilder Morais Presente
Weverton Presente
Fabiano Contarato Presente

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.15