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8 - REQ 52/2025 - CE - 57ª Reunião, Extraordinária - CE

Comissão de Educação e Cultura
Comissão Permanente
09/12/2025 às 10h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15 Realizada

Requerimento da Comissão de Educação e Cultura n° 52, de 2025 Ver REQ 52/2025 - CE

Ementa
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 4606/2019, que “veda qualquer alteração, adaptação, edição, supressão ou adição nos textos da Bíblia Sagrada, para manter a inviolabilidade de seus capítulos e versículos, e garante a pregação do seu conteúdo em todo o território nacional”. Propõe para a audiência a presença dos seguintes convidados: o Senhor Israel Alves Ferreira; o Senhor Charleston Soares dos Santos; o Senhor João Batista Cavalcante Júnior; o Senhor Lázaro Juliano da Silva Filho.
Autoria e relatoria
Resultado
Aprovado.
Textos da pauta

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.16