6 - REQ 50/2025 - CE - 57ª Reunião, Extraordinária - CE
Comissão de Educação e Cultura
Comissão Permanente
09/12/2025 às 10h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15
Agendada
Requerimento da Comissão de Educação e Cultura n° 50, de 2025 Ver REQ 50/2025 - CE
- Ementa
- Requer a realização de audiência pública com o objetivo de instruir o Projeto de Lei nº 2480/2021, que “institui o Mês de Conscientização sobre o Transtorno de Personalidade Borderline”.
- Autoria e relatoria
- Textos da pauta