Projeto de Lei n° 4815, de 2024 Ver PL 4815/2024

Ementa

Dispõe sobre o exercício da profissão de arteterapeuta.

Autoria e relatoria

Autor

Câmara dos Deputados

Relatora

Senadora Augusta Brito

(PT/CE)

Relator Ad hoc

Senador Humberto Costa

(PT/PE)

Relatório

Pela aprovação do projeto.

Resultado

Aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da comissão, favorável ao projeto.

Observação

A matéria será apreciada pela Comissão de Assuntos Sociais.

Textos da pauta

• Parecer (CE)  
• Avulso inicial da matéria