3 - PL 4815/2024 - 57ª Reunião, Extraordinária - CE
Comissão de Educação e Cultura
Comissão Permanente
09/12/2025 às 10h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15
Agendada
Projeto de Lei n° 4815, de 2024 Ver PL 4815/2024
- Ementa
- Dispõe sobre o exercício da profissão de arteterapeuta.
- Autoria e relatoria
-
Autor
Câmara dos Deputados
- Relatório
- Pela aprovação do projeto nos termos do substitutivo que apresenta.
- Observação
- 1. A matéria será apreciada pela Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa.
- Textos da pauta