54ª Reunião, Extraordinária - CE
Comissão de Educação e Cultura
Comissão Permanente
25/11/2025 às 10h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15
Realizada
Deliberativa
Itens da Pauta
-
Retirado de pauta
- Ementa
- Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para definir a extensão da oferta de educação infantil em creches e pré-escolas pelos Municípios às zonas urbanas e rurais.
- Relatora
- Senadora Professora Dorinha Seabra
- Relatório
- Pela aprovação do projeto.
- Resultado
-
Retirado de pauta.
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Dispõe sobre o exercício da profissão de multimídia.
- Relator
- Senador Alan Rick
- Relatório
- Pela aprovação do projeto.
- Resultado
-
Aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da comissão, favorável ao projeto.
- Observação
- A matéria vai à Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa.
-
- Ementa
- Reconhece a obra musical do violonista Sebastião Tapajós como manifestação da cultura nacional.
- Relator
- Senador Humberto Costa
- Relatório
- Pela aprovação do projeto.
- Resultado
-
Aprovado o projeto.
-
Aprovado
- Ementa
- Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, com o objetivo de debater o tema das políticas públicas direcionadas às pessoas com altas habilidades e superdotação (AH/SD). Propõe para a audiência a presença dos seguintes convidados: Representante do Ministério da Educação (MEC); Representante do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP); Representante da Secretaria de Educação do Governo do Distrito Federal (SEEDF); Representante da Associação Mensa Brasil; Representante do Conselho Brasileiro para Superdotação (ConBraSD); A Senhora Angela Virgolim, representante do Instituto Virgolim para Altas Habilidades; A Senhora Vera Lúcia Palmeira Pereira, representante do Instituto Espaço Atividade: mente, corpo e emoção; A Senhora Olzeni Ribeiro, representante do Instituto do Neurodesenvolvimento; A Senhora Denise Fleith, pesquisadora do Instituto de Psicologia (IP) da Universidade de Brasília (UnB) e autora do livro “Crianças Superdotadas”, da Editora Appris; A Senhora Cristiana Aspesi, mestre em psicologia pela UnB, atua na área de altas habilidades; A Senhora Claudia Hakim, sócia-fundadora do Instituto Brasileiro de Superdotação e Dupla Excepcionalidade, e autora do livro “Superdotação e Dupla Excepcionalidade Contribuições da Neurociência, Psicologia, Pedagogia e Direito Aplicado ao Tema”; A Senhora Robertha Munique, mãe do estudante Rafael Kessler, que criou fórmula de matemática, validada pela Universidade de Brasília (UnB).
- Resultado
-
Aprovado.
-
Aprovado
- Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de promover Diálogos Educacionais e celebrar os 15 anos do Fórum Nacional de Educação (FNE). Propõe para a audiência a presença dos seguintes convidados: senhor Camilo Santana, Ministro de Estado da Educação; senhor Ministro Edson Fachin, Presidente do Supremo Tribunal Federal; senhor Cesar Callegari, Presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE); senhor Francisco das Chagas Fernandes, 1º Coordenador Geral do Fórum Nacional de Educação; senhor Heleno Araújo Filho, Coordenador do Fórum Nacional de Educação e vice-presidente mundial da Internacional da Educação; senhora Miriam Fábia Alves, Vice Coordenadora do Fórum Nacional de Educação e Presidenta da Anped.
- Resultado
-
Aprovado.
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Confúcio Moura | |
| Veneziano Vital do Rêgo | Presente |
| Professora Dorinha Seabra | |
| Alessandro Vieira | Presente |
| VAGO | |
| Plínio Valério | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Ivete da Silveira | |
| 2. Alan Rick | Presente |
| 3. Marcelo Castro | Presente |
| 4. VAGO | |
| 5. VAGO | |
| 6. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Cid Gomes | |
| Jussara Lima | |
| Vanderlan Cardoso | |
| Zenaide Maia | Presente |
| Flávio Arns | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. VAGO | |
| 2. Nelsinho Trad | Presente |
| 3. Daniella Ribeiro | |
| 4. Sérgio Petecão | Presente |
| 5. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Astronauta Marcos Pontes | |
| Magno Malta | |
| Izalci Lucas | |
| Wellington Fagundes | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Carlos Portinho | |
| 2. Dra. Eudócia | |
| 3. Romário | |
| 4. Rogerio Marinho |
| Titulares | |
|---|---|
| Teresa Leitão | Presente |
| Paulo Paim | |
| Augusta Brito | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Humberto Costa | Presente |
| 2. Leila Barros | Presente |
| 3. Ana Paula Lobato |
| Titulares | |
|---|---|
| Laércio Oliveira | Presente |
| Hamilton Mourão | Presente |
| Damares Alves | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Esperidião Amin | Presente |
| 2. Dr. Hiran | |
| 3. Mecias de Jesus | Presente |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Wilder Morais | Presente |
| Fabiano Contarato | Presente |
| Angelo Coronel | Presente |
| Jorge Seif | Presente |