Projeto de Lei n° 4354, de 2025 Ver PL 4354/2025

Ementa

Reconhece o Festival de Cirandas do Município de Manacapuru, Estado do Amazonas, como manifestação da cultura nacional.

Autoria e relatoria

Autor

Senador Plínio Valério

(PSDB/AM)

Relator

Senador Astronauta Marcos Pontes

(PL/SP)

Relator Ad hoc

Senador Flávio Arns

(PSB/PR)

Relatório

Pela aprovação do projeto nos termos do substitutivo que apresenta.

Resultado

Aprovada a Emenda nº 1-CE (Substitutivo).

Observação

O Substitutivo aprovado será apreciado em turno suplementar, nos termos do disposto no art. 282 do RISF.

Textos da pauta

• Parecer (CE)  
• Avulso inicial da matéria (PLEN)