26/08/2025 às 10h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15 Realizada

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  Ata Pauta cheia Sumário dos pareceres

Projeto de Lei n° 2112, de 2022

Ementa

Altera a Lei nº 14.232, de 28 de outubro de 2021, para acrescentar aos objetivos da PNAINFO a promoção de concursos de monografias que versem sobre o tema da violência contra a mulher.

Autoria e relatoria

Autor

Senadora Maria do Carmo Alves

(PP/SE)

Relator

Senador Veneziano Vital do Rêgo

(MDB/PB)

Relatório

Pela aprovação com uma emenda que apresenta.

Resultado

Aprovado o projeto com a Emenda nº 1-CE.

Textos da pauta

• Avulso inicial da matéria (PLEN)  
• Relatório Legislativo (CE)