10/06/2025 às 10h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15 Realizada

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Projeto de Lei n° 4414, de 2024

Ementa

Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre o exercício do magistério na educação indígena, do campo e quilombola, nos termos que especifica.

Autoria e relatoria

Autor

Senadora Teresa Leitão

(PT/PE)

Relator

Senador Paulo Paim

(PT/RS)

Relatório

Pela aprovação com uma emenda que apresenta.

Resultado

Aprovado o projeto com a Emenda nº 1-CE, em decisão terminativa.

Textos da pauta

• Relatório Legislativo (CE)  
• Avulso inicial da matéria (PLEN)