10/06/2025 às 10h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15 Realizada

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  Ata Última publicação da ata Pauta cheia Sumário dos pareceres

Projeto de Lei n° 4548, de 2024

Ementa

Confere ao município de Aquiraz, no estado do Ceará, o título de Capital Nacional da Renda de Bilro.

Autoria e relatoria

Autor

Senador Eduardo Girão

(NOVO/CE)

Relatora

Senadora Augusta Brito

(PT/CE)

Relator Ad hoc

Senador Paulo Paim

(PT/RS)

Relatório

Pela aprovação

Resultado

Aprovado o projeto, em decisão terminativa.

Textos da pauta

• Relatório Legislativo (CE)  
• Avulso inicial da matéria (PLEN)