Projeto de Lei n° 4987, de 2019 Ver PL 4987/2019

Ementa

Denomina a cidade de Florianópolis, no Estado de Santa Catarina, Capital Nacional das Startups.

Autoria e relatoria

Autor

Câmara dos Deputados

Relator

Senador Esperidião Amin

(PP/SC)

Relator Ad hoc

Senador Hamilton Mourão

(REPUBLICANOS/RS)

Relatório

Pela aprovação

Resultado

Aprovado

Textos da pauta

• Avulso inicial da matéria   
• Relatório Legislativo (CE)