Projeto de Lei n° 1912, de 2024 Ver PL 1912/2024

Ementa

Inscreve o nome de Antônio Gonçalves da Silva, o Patativa do Assaré, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Autoria e relatoria

Autor

Senadora Janaína Farias

(PT/CE)

Relator

Senador Cid Gomes

(PSB/CE)

Relator Ad hoc

Senador Veneziano Vital do Rêgo

(MDB/PB)

Relatório

Pela aprovação

Resultado

Aprovado

Textos da pauta

• Avulso inicial da matéria (PLEN)  
• Relatório Legislativo (CE)