Projeto de Lei n° 4050, de 2023 Ver PL 4050/2023

Ementa

Dispõe sobre a oferta do profissional de apoio escolar em instituições públicas e privadas de ensino.

Autoria e relatoria

Autor

Câmara dos Deputados

Relatora

Senadora Damares Alves

(REPUBLICANOS/DF)

Relatório

Pela aprovação com três emendas que apresenta e pela rejeição da emenda nº 1.

Resultado

Retirado de pauta

Textos da pauta

• Avulso inicial da matéria   
• Parecer (CDH)  
• EMENDA 1 - PL 4050/2023 (CE)  
• Relatório Legislativo (CE)