Projeto de Lei n° 6049, de 2019 Ver PL 6049/2019

Ementa

Dispõe sobre normas específicas para verificação do rendimento e controle de frequência dos estudantes que tenham sido eleitos para funções em entidades estudantis e dá outras providências.

Autoria e relatoria

Autor

Senador Veneziano Vital do Rêgo

(PSB/PB)

Relator

Senador Confúcio Moura

(MDB/RO)

Relatório

Pela aprovação nos termos do substitutivo

Resultado

Aprovado o substitutivo. A matéria vai a turno suplementar.

Textos da pauta

• Avulso inicial da matéria (PLEN)  
• Parecer (CE)