Projeto de Lei n° 1415, de 2024

Ementa

Concede ao município de Joinville, no estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional da Cultura e da Arte.

Autoria e relatoria

Autor

Senadora Ivete da Silveira

(MDB/SC)

Relator

Senador Esperidião Amin

(PP/SC)

Relatório

Pela aprovação

Resultado

Aprovado

Textos da pauta

• Avulso inicial da matéria (PLEN)  
• Relatório Legislativo (CE)