Projeto de Lei n° 3097, de 2021

Ementa

Institui o Programa Agente Jovem Ambiental e altera a Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, que “dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências”, para tratar de programa para formação e atuação de jovens agentes ambientais “Lei Alfredo Sirkis”.

Autoria e relatoria

Autor

Senador Jaques Wagner

(PT/BA)

Relatora

Senadora Teresa Leitão

(PT/PE)

Relatório

Pela aprovação do projeto, das Emendas nº 1 e nº 2-CMA e das Emendas nº 3 e 4, com duas emendas que apresenta e uma subemenda à emenda nº 1-CMA

Resultado

Aprovado com emendas

Textos da pauta

• Avulso inicial da matéria (PLEN)  
• EMENDA 3 / CE - PL 3097/2021 (CE)  
• EMENDA 4 / CE - PL 3097/2021 (CE)  
• Parecer (CMA)  
• Relatório Legislativo (CE)