Requerimento da Comissão de Educação e Cultura n° 22, de 2024 Ver REQ 22/2024 - CE

Ementa

Requer, nos termos do inciso IX do art. 90 e do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Educação e Cultura avalie a política pública desenvolvida no âmbito do Poder Executivo a seguir relacionada: As cotas étnico-raciais nos programas e ações do Ministério da Cultura.

Autoria e relatoria

Autor

Senador Paulo Paim

(PT/RS)

Resultado

Aprovado o requerimento, que tem por objeto a análise da política pública a ser analisada pela Comissão em 2024.

Textos da pauta

• Requerimento (CE)