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92ª Reunião, Extraordinária - CE

Comissão de Educação e Cultura
Comissão Permanente
04/12/2023 às 09h30 Plenário Virtual de Comissão Realizada Remota


Audiência Pública Interativa

Finalidade
Instruir o PL 1338/2022, que “altera as Leis nºs 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), e 8.069, de 13 de julho de 1990, (Estatuto da Criança e do Adolescente), para dispor sobre a possibilidade de oferta domiciliar da educação básica”.
Matéria(s) relacionada(s)
PL 1338/2022 - Câmara dos Deputados
Requerimento(s) relacionado(s)
REQ 125/2023 - CE - Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
REQ 126/2023 - CE - Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
REQ 128/2023 - CE - Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Flávio Arns (PSB/PR)
REQ 129/2023 - CE - Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Flávio Arns (PSB/PR)
REQ 131/2023 - CE - Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
REQ 133/2023 - CE - Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
REQ 136/2023 - CE - Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Flávio Arns (PSB/PR)
Resultado
Audiência Pública realizada.

Participante(s)

Sra. Isabelle Cristina Monteiro

Representante da Associação de Famílias Educadoras do Distrito Federal (FAMEDUC)

Sr. Romualdo Portela de Oliveira

Ex-Presidente da Associação Nacional de Política e Administração da Educação (ANPAE)

Sr. Andressa Pellanda

Coordenadora-Geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação

Sr. Patricia Almeida

Coautora do Projeto "Eu Me Protejo"

Sra. Bárbara Lopes

Secretária-Executiva da Articulação Contra o Ultraconservadorismo na Educação

Sra. Marlei Fernandes de Carvalho

Vice-Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE)

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Confúcio Moura
Veneziano Vital do Rêgo
Professora Dorinha Seabra Presente
Alessandro Vieira
VAGO
Plínio Valério
Suplentes
1. Ivete da Silveira
2. Alan Rick
3. Marcelo Castro
4. VAGO
5. VAGO
6. VAGO
Titulares
Cid Gomes
Omar Aziz
Vanderlan Cardoso
Zenaide Maia
Flávio Arns
Suplentes
1. Jussara Lima
2. Nelsinho Trad
3. Daniella Ribeiro
4. Sérgio Petecão
5. VAGO
Titulares
Astronauta Marcos Pontes
Magno Malta
Izalci Lucas
Wellington Fagundes
Suplentes
1. Carlos Portinho
2. Dra. Eudócia
3. Bruno Bonetti
4. Rogerio Marinho
Titulares
Teresa Leitão
Paulo Paim Presente
Augusta Brito
Suplentes
1. Humberto Costa
2. Leila Barros
3. Ana Paula Lobato
Titulares
Laércio Oliveira
Hamilton Mourão
Damares Alves
Suplentes
1. Esperidião Amin Presente
2. Dr. Hiran
3. Mecias de Jesus
Nenhum parlamentar não-membro presente.

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.15