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92ª Reunião, Extraordinária - CE

Comissão de Educação e Cultura
Comissão Permanente
04/12/2023 às 09h30 Plenário Virtual de Comissão Realizada Remota


Audiência Pública Interativa

Finalidade
Instruir o PL 1338/2022, que “altera as Leis nºs 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), e 8.069, de 13 de julho de 1990, (Estatuto da Criança e do Adolescente), para dispor sobre a possibilidade de oferta domiciliar da educação básica”.
Matéria(s) relacionada(s)
PL 1338/2022 - Câmara dos Deputados
Requerimento(s) relacionado(s)
REQ 125/2023 - CE - Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
REQ 126/2023 - CE - Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
REQ 128/2023 - CE - Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Flávio Arns (PSB/PR)
REQ 129/2023 - CE - Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Flávio Arns (PSB/PR)
REQ 131/2023 - CE - Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
REQ 133/2023 - CE - Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
REQ 136/2023 - CE - Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Flávio Arns (PSB/PR)
Resultado
Audiência Pública realizada.

Participante(s)

Sra. Isabelle Cristina Monteiro

Representante da Associação de Famílias Educadoras do Distrito Federal (FAMEDUC)

Sr. Romualdo Portela de Oliveira

Ex-Presidente da Associação Nacional de Política e Administração da Educação (ANPAE)

Sr. Andressa Pellanda

Coordenadora-Geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação

Sr. Patricia Almeida

Coautora do Projeto "Eu Me Protejo"

Sra. Bárbara Lopes

Secretária-Executiva da Articulação Contra o Ultraconservadorismo na Educação

Sra. Marlei Fernandes de Carvalho

Vice-Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE)

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Professora Dorinha Seabra Presente
Rodrigo Cunha
Efraim Filho
Marcelo Castro
Veneziano Vital do Rêgo
Confúcio Moura
Carlos Viana
Styvenson Valentim
Cid Gomes
Izalci Lucas
Suplentes
1. Ivete da Silveira
2. Marcio Bittar
3. Soraya Thronicke
4. Alessandro Vieira
5. Leila Barros
6. Plínio Valério
7. VAGO
8. VAGO
9. VAGO
10. VAGO
Titulares
Jussara Lima
Zenaide Maia
Nelsinho Trad
Vanderlan Cardoso
VAGO
Augusta Brito
Paulo Paim Presente
Teresa Leitão
Flávio Arns
Suplentes
1. Irajá
2. Lucas Barreto
3. VAGO
4. Daniella Ribeiro
5. Sérgio Petecão
6. Fabiano Contarato
7. Jaques Wagner
8. Humberto Costa
9. VAGO
Titulares
Wellington Fagundes
Carlos Portinho
Magno Malta
Astronauta Marcos Pontes
Eduardo Girão
Suplentes
1. Eduardo Gomes
2. Zequinha Marinho
3. Rogerio Marinho
4. Wilder Morais
5. Marcos Rogério
Titulares
Romário
Laércio Oliveira
Damares Alves
Suplentes
1. Esperidião Amin Presente
2. Dr. Hiran
3. Hamilton Mourão
Nenhum parlamentar não-membro presente.

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.12