Requerimento da Comissão de Educação e Cultura n° 110, de 2023 Ver REQ 110/2023 - CE

Ementa

Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a instituição do "Dia Nacional do Mineiro de Subsolo", a ser celebrado, anualmente, no dia 10 de setembro.

Autoria e relatoria

Autor

Senador Esperidião Amin

(PP/SC)

Resultado

Aprovado

Textos da pauta

• Requerimento (CE)