Requerimento da Comissão de Educação e Cultura n° 98, de 2023 Ver REQ 98/2023 - CE

Ementa

Requer nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PLS 49/2015, que “institui a Política Nacional do Livro e regulação de preços”.

Autoria e relatoria

Autor

Senadora Teresa Leitão

(PT/PE)

Resultado

Aprovado

Textos da pauta

• Requerimento (CE)