22/08/2023 às 10h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15 Realizada

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  Ata Última publicação da ata Pauta cheia Sumário dos pareceres

Mensagem (SF) n° 46, de 2023

Ementa

Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 8° da Medida Provisória no 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, o nome do Senhor PAULO XAVIER ALCOFORADO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, na vaga decorrente do término do mandato de Mariana Ribas da Silva, que renunciou.

Autoria e relatoria

Autor

Presidência da República

Relator

Senador Humberto Costa

(PT/PE)

Relatório

Pronto para deliberação

Resultado

Sabatina realizada com indicação aprovada

Textos da pauta

• Avulso inicial da matéria (PLEN)  
• Relatório Legislativo (CE)