Projeto de Lei n° 5656, de 2019

Ementa

Altera a Lei nº 12.244, de 24 de maio de 2010, para modificar a definição de biblioteca escolar e criar o Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares (SNBE).

Autoria e relatoria

Autor

Câmara dos Deputados

Relatora

Senadora Zenaide Maia

(PSD/RN)

Relatora Ad hoc

Senadora Teresa Leitão

(PT/PE)

Relatório

Pela aprovação do projeto com duas emendas que apresenta.

Resultado

Aprovado o relatório com as emendas nº 1 e nº 2 - CE.

Textos da pauta

• Avulso inicial da matéria (PLEN)  
• Relatório Legislativo (CE)