Projeto de Lei n° 2899, de 2022 Ver PL 2899/2022

Ementa

Confere ao município de Maria da Fé, no estado de Minas Gerais, o título de Capital Nacional do Azeite Extra Virgem.

Autoria e relatoria

Autor

Senador Carlos Viana

(PL/MG)

Relator

Senador Sérgio Petecão

(PSD/AC)

Relator Ad hoc

Senador Paulo Paim

(PT/RS)

Relatório

Pela aprovação

Resultado

Aprovado

Textos da pauta

• Avulso inicial da matéria (PLEN)  
• Relatório Legislativo (CE)