Requerimento da Comissão de Educação, Cultura e Esporte n° 51, de 2023Ver
REQ 51/2023 - CE
Ementa
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 3533/2021, que “institui o Dia Nacional de Prevenção ao Acidente Vascular Cerebral (AVC)”.