Requerimento da Comissão de Educação, Cultura e Esporte n° 38, de 2023

Ementa

Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 21/2023 - CE sejam incluídos os seguintes convidados: o Senhor Amabile Pacios, Federação Nacional das Escolas Particulares - Fenep; o Senhor Celson Niskier, Presidente do Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior.

Autoria e relatoria

1º signatário

Senador Carlos Portinho

(PL/RJ)

Resultado

Aprovado

Textos da pauta

• Requerimento (CE)