Requerimento da Comissão de Educação, Cultura e Esporte n° 24, de 2023Ver
REQ 24/2023 - CE
Ementa
Requer, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Educação, Cultura e Esporte avalie o Plano Nacional de Educação (inclusive apreciação sobre diretrizes, estratégias e dispositivos não viabilizados), no exercício de 2023.