Projeto de Lei n° 5641, de 2019 Ver PL 5641/2019

Ementa

Inscreve o nome de Maria Rita de Souza Brito Lopes Pontes, Irmã Dulce, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Autoria e relatoria

Autor

Câmara dos Deputados

Relator

Senador Styvenson Valentim

(PODEMOS/RN)

Relator Ad hoc

Senador Astronauta Marcos Pontes

(PL/SP)

Relatório

Pela aprovação

Resultado

Aprovado o relatório.

Textos da pauta

• Avulso inicial da matéria (PLEN)  
• Relatório Legislativo (CE)