Requerimento da Comissão de Educação, Cultura e Esporte n° 21, de 2023 Ver REQ 21/2023 - CE

Ementa

Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir estratégias e diretrizes que devem nortear a elaboração do novo Plano Nacional de Educação (PNE), por meio de ciclo de debates sobre os eixos temáticos.

Autoria e relatoria

Autor

Senador Flávio Arns

(PSB/PR)

Resultado

Aprovado.

Textos da pauta

• Requerimento (CE)