Projeto de Lei do Senado n° 394, de 2018 Ver PLS 394/2018

Ementa

Altera a Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, que institui o Programa Universidade para Todos (PROUNI), para permitir a adesão de instituições estaduais e municipais não gratuitas ao programa.

Autoria e relatoria

Autor

Senador Airton Sandoval

(MDB/SP)

Relator

Senador Alessandro Vieira

(PPS/SE)

Relatório

Pela aprovação.

Resultado

Retirado de pauta para reexame.

Textos da pauta

• Relatório Legislativo (CE)  
• Avulso inicial da matéria (PLEN)  
• Parecer (CAE)