21ª Reunião, Extraordinária - CE
Comissão de Educação e Cultura
Comissão Permanente
22/06/2022 às 09h30
Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 6
Realizada
Semipresencial
Emendas da CE ao PLDO 2023
- Finalidade
- Discussão e votação das emendas a serem apresentadas pela CE à CMO, referentes ao PLDO 2023 (PLN 5/2022-CN) – que "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências". Relator na CE: Senador Confúcio Moura.
- Resultado
- Aprovada a apresentação, pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte, das seguintes emendas ao PLDO 2023: Vinte e três emendas de texto propostas, cujos números são: 45, 53, 54, 61, 62, 63, 64, 67, 72, 73, 74, 91, 92, 93, 94, 111, 112, 115, 121, 122, 123, 126 e 129, restando rejeitadas as emendas 51, 58 e 60, renumeradas para Emendas nºs 4 a 26, e as seguintes emendas ao anexo de metas e prioridades do projeto de lei de diretrizes orçamentárias para 2023, pelo maior valor proposto para as metas: Emenda nº 1 - “0509 – Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica” (propostas de emenda número: 10, 40, 57, 84, 98, 101, 107, 109, 114, 119 e 124) no valor de 600000; Emenda nº 2 - “20RP – Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica” (propostas de emenda número: 14, 36, 38, 41, 66, 69, 71, 85, 95, 100 e 113), no valor de 20000; Emenda nº 3 - “00SL – Apoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer” (propostas de emenda número: 9, 35, 44, 76, 79, 81, 102, 108 e 117), no valor de 10000. As Emendas 4 a 27 ficam assim dispostas: Emenda nº 4 – aditiva – Corpo da Lei, Cap IV, Seção VIII, Art 67; Emenda nº 5 – aditiva – Corpo da Lei, Cap IV, Seção VIII, Art 68, § 20; Emenda nº 6 – aditiva – Corpo da Lei, Cap IV, Seção I, Art 24; Emenda nº 7 – aditiva – Corpo da Lei, Cap IV, Seção VIII, Art 68, § 20; Emenda nº 8 – aditiva – Corpo da Lei, Cap IV, Seção I, Art 24; Emenda nº 9 – aditiva – Corpo da Lei, Cap IV, Seção I, Art 24; Emenda nº 10 – aditiva – Anexo III; Emenda nº 11 – aditiva – Corpo da Lei, Cap IV, Seção VIII, Art 68, § 20; Emenda nº 12 – aditiva – Anexo III; Emenda nº 13 – aditiva – Anexo III; Emenda nº 14 – aditiva – Anexo III; Emenda nº 15 – aditiva – Corpo da Lei, Cap IV, Seção VIII, Art 68, § 20; Emenda nº 16 – aditiva – Corpo da Lei, Cap IV, Seção VIII, Art 68, § 20; Emenda nº 17 – aditiva – Corpo da Lei, Cap IV, Seção I, Art 24; Emenda nº 18 – aditiva – Corpo da Lei, Cap IV, Seção I, Art 24; Emenda nº 19 – aditiva – Corpo da Lei, Cap IV, Seção I, Art 24; Emenda nº 20 – aditiva – Corpo da Lei, Cap II, Art 4; Emenda nº 21 – modificativa – Corpo da Lei, Cap IV, Seção X, Subseção II, Art 77; Emenda nº 22 – modificativa – Corpo da Lei, Cap V, Seção III, Art 99; Emenda nº 23 – aditiva – Corpo da Lei, Cap V, Seção II, Subseção I, Art 91; Emenda nº 24 – aditiva – Corpo da Lei, Cap IV, Seção I, Art 24; Emenda nº 25 – modificativa – Corpo da Lei, Cap II, Art 4, Inciso I; Emenda nº 26 – aditiva – Anexo III, Seção I, Inciso LXVIII.
- Anexos
-
Espelho das Emendas
Quadro de Emendas
Relatório
Deliberativa
Itens da Pauta
-
- Ementa
- Declara Patrono do Agricultor Familiar Brasileiro o Frei Egídio Maria Moscini.
- Relator
- Senador Eduardo Gomes
- Relatório
- Pela aprovação.
- Resultado
-
Aprovado, nos termos do relatório.
-
- Ementa
- Institui o Dia Nacional da Incontinência Urinária, e a Semana Nacional para Prevenção e Tratamento da Incontinência Urinária.
- Relator
- Senador Eduardo Gomes
- Relatório
- Pela aprovação.
- Resultado
-
Aprovado, nos termos do relatório.
-
Retirado de pauta
- Ementa
- Institui o Prêmio Amigo do Ciclista, a ser conferido anualmente pelo Senado Federal.
- Relatora
- Senadora Maria do Carmo Alves
- Relatório
- Pela aprovação.
- Resultado
-
Retirado de pauta.
-
Retirado de pauta
- Ementa
- Dispõe sobre normas gerais para concessão do Passe Livre Estudantil.
- Relator
- Senador Dário Berger
- Relatório
- Pela aprovação.
- Resultado
-
Retirado de pauta.
-
Adiado
- Ementa
- Inscreve o nome de Maria Rita de Souza Brito Lopes Pontes, Irmã Dulce, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
- Relator
- Senador Otto Alencar
- Relatório
- Pela aprovação.
- Resultado
-
Adiado
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Institui o Dia Nacional do Plantio Direto.
- Relator
- Senador Lasier Martins
- Relatório
- Pela aprovação.
- Resultado
-
Aprovado o relatório.
-
- Ementa
- Requer, nos termos do art. 50, § 2o, da Constituição Federal, bem como do art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, a prestação de informações pelo Ministro da Educação, Exmo. Sr. Victor Godoy, acerca de problemas relatados no procedimento de revalidação de diplomas estrangeiros de Medicina no Brasil, nos termos da justificação a seguir, em especial sobre as atualizações das listas e sistemas de instituições estrangeiras credenciadas para o revalida simplificado e sobre as atualizações necessárias empreendidas pelas próprias instituições de ensino nacionais.
- Resultado
-
Adiado
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Confúcio Moura | Presente |
| Veneziano Vital do Rêgo | |
| Professora Dorinha Seabra | |
| Alessandro Vieira | |
| VAGO | |
| Plínio Valério |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Ivete da Silveira | |
| 2. Alan Rick | |
| 3. Marcelo Castro | Presente |
| 4. Eduardo Braga | |
| 5. VAGO | |
| 6. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Cid Gomes | |
| Omar Aziz | |
| Vanderlan Cardoso | |
| Zenaide Maia | Presente |
| Flávio Arns | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Jussara Lima | |
| 2. Nelsinho Trad | Presente |
| 3. Daniella Ribeiro | Presente |
| 4. Sérgio Petecão | |
| 5. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Astronauta Marcos Pontes | |
| Magno Malta | |
| Izalci Lucas | Presente |
| Wellington Fagundes | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Carlos Portinho | |
| 2. Dra. Eudócia | |
| 3. Bruno Bonetti | |
| 4. Rogerio Marinho |
| Titulares | |
|---|---|
| Teresa Leitão | |
| Paulo Paim | Presente |
| Augusta Brito |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Humberto Costa | |
| 2. Leila Barros | Presente |
| 3. Ana Paula Lobato |
| Titulares | |
|---|---|
| Laércio Oliveira | |
| Hamilton Mourão | |
| Damares Alves |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Esperidião Amin | Presente |
| 2. Dr. Hiran | |
| 3. Mecias de Jesus |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Paulo Rocha | Presente |
| Rose de Freitas | Presente |
| Eduardo Gomes | Presente |
| Lasier Martins | Presente |
| Fabiano Contarato | Presente |