Projeto de Lei n° 4, de 2020 Ver PL 4/2020

Ementa

Institui a Semana Nacional da Valorização e Promoção dos Autodefensores das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes), a ser celebrada anualmente na segunda semana de julho.

Autoria e relatoria

Autor

Câmara dos Deputados

Relator

Senador Flávio Arns

(PODEMOS/PR)

Relatório

Pela aprovação nos termos do substitutivo

Resultado

Aprovado o relatório.

Textos da pauta

• Relatório Legislativo (CE)  
• Avulso inicial da matéria (PLEN)