Projeto de Lei n° 2486, de 2021 Ver PL 2486/2021

Ementa

Altera a Lei nº 9.696, de 1º de setembro de 1998, que dispõe sobre a regulamentação da profissão de Educação Física e cria o Conselho Federal de Educação Física e os Conselhos Regionais de Educação Física.

Autoria e relatoria

Autor

Câmara dos Deputados

Relator

Senador Romário

(PL/RJ)

Relatório

Pela aprovação do projeto e pela rejeição da emenda nº 1.

Resultado

Aprovado o relatório.

Textos da pauta

• Relatório Legislativo (CAS)  
• EMENDA 3 - PL 2486/2021 (CAS)  
• EMENDA 2 - PL 2486/2021 (CAS)  
• Parecer (CE)  
• Avulso inicial da matéria (PLEN)