Ir para conteúdo principal

3 - PL 3467/2019 - 3ª Reunião, Extraordinária - CE

Comissão de Educação e Cultura
Comissão Permanente
10/03/2022 às 09h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15 Realizada Semipresencial

Projeto de Lei n° 3467, de 2019 Ver PL 3467/2019

Ementa
Altera a Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que “estabelece as diretrizes e bases da educação nacional”, para incentivar e desenvolver o desporto nos sistemas de ensino.
Autoria e relatoria
Relatório
Pela aprovação do projeto e da emenda nº1, com três emendas que apresenta.
Resultado
Aprovado nos termos do relatório.
Textos da pauta

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.15