1 - PLP 235/2019 - 19ª Reunião, Extraordinária - CE
Comissão de Educação e Cultura
Comissão Permanente
11/11/2021, Após a 18ª Reunião
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15
Realizada
Semipresencial
Projeto de Lei Complementar n° 235, de 2019 Ver PLP 235/2019
- Ementa
- Institui o Sistema Nacional de Educação, nos termos do art. 23, parágrafo único, e do art. 211 da Constituição Federal.
- Autoria e relatoria
- Relatório
- Pela aprovação nos termos do substitutivo que apresenta.
- Resultado
-
Aprovado o relatório.
- Textos da pauta