06/07/2021 às 14h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7 Realizada Semipresencial

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  Ata Última publicação da ata Pauta cheia Sumário dos pareceres

Mensagem (SF) n° 8, de 2021 Ver MSF 8/2021

Ementa

Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 8º da Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, o nome do Senhor ALEX BRAGA MUNIZ, para exercer o cargo de Diretor-Presidente da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no mandato a iniciar em 20 de outubro de 2021, decorrente do término do mandato de Christian de Castro Oliveira, que renunciou.

Autoria e relatoria

Autor

Presidência da República

Relatório

A comissão se encontra em condições de deliberar sobre a indicação.

Resultado

Sabatina realizada com indicação aprovada, com 16 (dezesseis) votos favoráveis e 4 (quatro) votos contrários.

Textos da pauta

• Avulso inicial da matéria (PLEN)  
• Documento Não categorizado (CE)  
• Relatório Legislativo (CE)