• 2025

  Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb)

  Requerimento

   REQ 8/2025 - CE

   Ver REQ 8/2025 - CE

  Aprovado em 01/04/2025

  Relator

  • Senadora Professora Dorinha Seabra

  Plano de trabalho

   Plano de Trabalho

  Relatório

  Não apresentado

• 2025

  Compromisso Nacional Criança Alfabetizada

  Requerimento

   REQ 13/2025 - CE

   Ver REQ 13/2025 - CE

  Aprovado em 01/04/2025

  Relator

  • Senadora Augusta Brito

  Plano de trabalho

   Plano de Trabalho

  Relatório

  Não apresentado

• 2024

  Cotas étnico-raciais nos programas e ações do Ministério da Cultura.

  Requerimento

   REQ 22/2024 - CE

   Ver REQ 22/2024 - CE

  Aprovado em 09/04/2024

  Plano de trabalho

   Plano de Trabalho

  Relatório

   Texto do Relatório

  Resultado

  Aprovado

  Em 17/12/2024: Aprovado o relatório, contendo recomendações. (Relator: Senador Paulo Paim)

• 2023

  Cumprimento da Meta 7 do Plano Nacional de Educação – PNE.

  Requerimento

   REQ 18/2023 - CE

   Ver REQ 18/2023 - CE

  Aprovado em 11/04/2023

  Plano de trabalho

   Plano de Trabalho

  Relatório

   Texto do Relatório

  Resultado

  Aprovado

  Em 05/12/2023: Aprovado o relatório, contendo recomendações. (Relatora: Senadora Damares Alves)

• 2019

  Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb.

  Requerimento

   REQ 97/2019 - CE

   Ver REQ 97/2019 - CE

  Aprovado em 24/09/2019

  Relator

  • Senador Flávio Arns

  Relatório

   Texto do Relatório

  Resultado

  Aprovado

  Em 18/12/2019: Aprovado o relatório, contendo recomendações.

• 2018

  Cumprimento da Meta 1 do Plano Nacional de Educação.

  Requerimento

   RCE 43/2018

   Ver RCE 43/2018

  Aprovado em 19/06/2018

  Relator

  • Senador Pedro Chaves

  Relatório

   Texto do Relatório

  Resultado

  Aprovado

  Em 11/12/2018: Aprovado o relatório, contendo recomendações.

• 2017

  Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - Pronatec.

  Requerimento

   RCE 31/2017

   Ver RCE 31/2017

  Aprovado em 20/06/2017

  Relator

  • Senador Roberto Muniz

  Relatório

   Texto do Relatório

  Resultado

  Aprovado

  Em 28/11/2017: Aprovado o relatório, contendo recomendações.

• 2016

  Lei nº 11.438/06 (Lei de Incentivo ao Esporte).

  Requerimento

   RCE 15/2016

   Ver RCE 15/2016

  Aprovado em 29/03/2016

  Relator

  • Senador Romário

  Relatório

   Texto do Relatório

  Resultado

  Aprovado

  Em 14/12/2016: Aprovado o relatório. contendo recomendações (Relator: Senador Romário)

• 2016

  Programa Nacional de Apoio à Cultura - Pronac. (Relatora: Senadora Fátima Bezerra)

  Requerimento

   RCE 15/2016

   Ver RCE 15/2016

  Aprovado em 29/03/2016

  Relator

  • Senador Romário

  Relatório

  Não apresentado

• 2016

  Implementação da Base Nacional Comum Curricular - BNCC. (Relator: Senador Fernando Bezerra Coelho)

  Requerimento

   RCE 15/2016

   Ver RCE 15/2016

  Aprovado em 29/03/2016

  Relator

  • Senador Romário

  Relatório

   Texto do Relatório

  Resultado

  Não apreciado