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Atividade Legislativa Comissões

2ª Reunião - CCAI

Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência
Comissão Permanente
09/04/2025 às 15h Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 6 Realizada
Reunião secreta desde 09/04/2025 15:00. Nos termos do art. 22 da Resolução nº 2/2013-CN, a reunião será secreta.

Deliberativa

Finalidade
Deliberar requerimentos.

Itens da Pauta

  • Ver REQ 1/2025 - CCAI
    Aprovado
    Ementa
    Requer informações ao Diretor-Geral da Abin sobre Anexo C do Tratado de Itaipu.
    Resultado
    Aprovado
  • Ver REQ 3/2025 - CCAI
    Aprovado
    Ementa
    Requer informações ao Diretor-Geral da Abin sobre o MST e PNRA (art. 16 da Resolução nº 2/2013-CN)
    Resultado
    Aprovado
  • Ver REQ 6/2025 - CCAI
    Retirado de pauta
    Ementa
    Requer seja convidado à CCAI o Ministro da Justiça e Segurança Pública para prestar esclarecimentos sobre a atuação do Governo Federal nas fronteiras brasileiras.
    Resultado
    Retirado de pauta
  • Ver REQ 7/2025 - CCAI
    Aprovado
    Ementa
    Requer informações ao Diretor-Geral da Polícia Federal sobre o acompanhamento de operações conduzidas pela Abin por ocasião das negociações da revisão do Anexo C, do Tratado de Itaipu.
    Resultado
    Aprovado
  • Ver REQ 8/2025 - CCAI
    Retirado de pauta
    Ementa
    Requer seja convocado à CCAI o Ministro das Relações Exteriores para prestar esclarecimentos acerca da crise diplomática entre Brasil e Paraguai, ocasionada pelas recentes acusações de espionagem no país vizinho.
    Resultado
    Retirado de pauta
  • Ver REQ 9/2025 - CCAI
    Aprovado
    Ementa
    Requer que seja autorizada a participação de um assessor por parlamentar membro da CCAI nas reuniões secretas da Comissão a serem realizadas no ano de 2025.
    Resultado
    Aprovado

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Veneziano Vital do Rêgo Presente
Suplentes
Titulares
Ciro Nogueira
Suplentes
Titulares
Eduardo Braga
Suplentes
Titulares
Esperidião Amin Presente
Suplentes

Deputados  

Titulares
Arlindo Chinaglia Presente
Suplentes
Titulares
Caroline de Toni Presente
Suplentes
Titulares
Mário Negromonte Jr.
Suplentes
Titulares
Luiz Philippe de Orleans e Bragança Presente
Suplentes
Nenhum parlamentar não-membro presente.

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.7