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Atividade Legislativa Comissões

6ª Reunião - CCAI

Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência
Comissão Permanente
04/10/2023 às 15h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7 Cancelada
Reunião secreta desde 04/10/2023 15:00. Nos termos do art. 22 da Resolução nº 2/2013-CN, a reunião será secreta.

Deliberativa

Finalidade
Deliberar requerimentos. Nos termos do art. 22 da Resolução nº 2/2013-CN, a reunião será secreta.

Itens da Pauta

  • Ver REQ 4/2023 - CCAI
    Ementa
    Requer seja convidado para audiência pública o Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino de Castro e Costa, para que apresente aos membros da CCAI o panorama atual e futuro para a segurança pública brasileira e defesa nacional, bem como as prioridades da Pasta.
  • Ver REQ 8/2023 - CCAI
    Ementa
    Requer à PGR Cópias dos Autos do Inquérito Civil de 8/1
  • Ver REQ 10/2023 - CCAI
    Ementa
    Requer à Polícia Federal e à CPMI dos Atos de 8 de Janeiro cópias da documentação sobre possível vazamento de informações confidenciais feito por militares do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) de viagens e eventos do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para o ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, tenente-coronel Mauro Cid, e outros ex-funcionários ligados a ele, que já não integravam o órgão ou o governo federal.
  • Ver REQ 15/2023 - CCAI
    Ementa
    Requer que seja convidado para audiência pública o Diretor-Geral da ABIN, Sr. Luiz Fernando Corrêa, com a finalidade expor, a esta Comissão, a nova formatação do Sisbin, criada pelo Decreto nº 11.693, de 06 de setembro de 2023.
  • Ver REQ 16/2023 - CCAI
    Ementa
    Requer a realização de Seminário “Inteligência, Democracia e Controle Parlamentar”, parceria entre a CCAI e a ABIN

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Efraim Filho
Suplentes
Titulares
Ciro Nogueira
Suplentes
Titulares
Eduardo Braga
Suplentes
Titulares
Esperidião Amin
Suplentes

Deputados  

Titulares
Aguinaldo Ribeiro
Suplentes
Titulares
Eduardo Bolsonaro
Suplentes
Titulares
Mário Negromonte Jr.
Suplentes
Titulares
Delegado Ramagem
Suplentes
Nenhum parlamentar não-membro presente.

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.8