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Atividade Legislativa Comissões

2ª Reunião - CCAI

Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência
Comissão Permanente
31/05/2023 às 15h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7 Realizada
Reunião secreta desde 31/05/2023 15:00.

Reunião de trabalho

Finalidade
Discutir assuntos internos da CCAI.
Resultado
Realizada.

Audiência

Finalidade
Apresentação das iniciativas, desafios e perspectivas das políticas de inteligência no país, e atendimento do Requerimento nº 2/2023-CCAI.
Requerimento(s) relacionado(s)
REQ 2/2023 - CCAI - Deputado Federal Carlos Zarattini (PT/SP)
Resultado
Audiência realizada.

Participante(s)

RUI COSTA

Ministro-Chefe da Casa Civil

LUIZ FERNANDO CORRÊA

Diretor-Geral da Agência Brasileira de Inteligência

Deliberativa

Finalidade
Deliberar os Requerimentos 4 e 5, de 2023.

Itens da Pauta

  • Ver REQ 4/2023 - CCAI
    Adiado
    Ementa
    Requer seja convidado para audiência pública o Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino de Castro e Costa, para que apresente aos membros da CCAI o panorama atual e futuro para a segurança pública brasileira e defesa nacional, bem como as prioridades da Pasta.
    Resultado
    Adiado
  • Ver REQ 5/2023 - CCAI
    Adiado
    Ementa
    Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI) o pedido de INFORMAÇÕES sobre os comunicados (documentos, informações e informes) emitidos, recebidos ou replicados, no período de 2/1/2023 a 9/1/2023, com o objetivo de alertar ou acautelar autoridades e entes públicos sobre os riscos envolvendo os atos ocorridos no último dia 8 de janeiro nas Sedes dos Três Poderes da República, direcionado aos seguintes órgãos: (i) Agência Brasileira de Inteligência (ABIN); (ii) Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República; (iii) Centro de Inteligência do Exército (CIE); (iv) Centro de Inteligência da Marinha (CIM); (v) Assessoria de Inteligência de Defesa do Ministério da Defesa (AID/MD); (vi) Diretoria de Inteligência da Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública (DINT/SEOPI); (vii) Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP) do Ministério da Justiça e Segurança Pública; (viii) Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT); (ix) Polícia Federal (PF); (x) Polícia Rodoviária Federal (PRF); e (xi) Força Nacional de Segurança Pública (FNSP), sob a coordenação do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
    Resultado
    Adiado
  • Ver REQ 6/2023 - CCAI
    Aprovado
    Ementa
    Requer que reunião da CCAI do dia 31 de maio de 2023 às 15h, seja aberta a parlamentares
    Resultado
    Aprovado

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Veneziano Vital do Rêgo
Suplentes
Titulares
Ciro Nogueira Presente
Suplentes
Titulares
Eduardo Braga Presente
Suplentes
Titulares
Esperidião Amin Presente
Suplentes

Deputados  

Titulares
Luiz Philippe de Orleans e Bragança
Suplentes
Titulares
Arlindo Chinaglia
Suplentes
Titulares
Gustavo Gayer
Suplentes
Titulares
Mário Negromonte Jr.
Suplentes
Parlamentares
Renan Calheiros Presente
Efraim Filho Presente
Carlos Zarattini Presente
Aguinaldo Ribeiro Presente
Eduardo Bolsonaro Presente
Cid Gomes Presente
Delegado Ramagem Presente
Paulo Alexandre Barbosa Presente

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.14