SECA - CESP - Sêca no Nordeste - 1998
Comissão Temporária InternaEncerrada
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Agenda
Colegiado encerrado antes do registro das reuniões em sistema (iniciado em 01/01/2013).
Documentos com prazo para manifestação em aberto
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Documentos da Comissão
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Sobre a Comissão
- Presidente
- vago
- Tipo
- Comissão Temporária Interna do Senado Federal
- Situação atual
- Encerrada
- Finalidade
- COMISSÃO TEMPORÁRIA INTERNA, CRIADA ATRAVÉS DO REQUERIMENTO Nº 392, DE 1998-SF, DESTINADA A "VERIFICAR OS EFEITOS PRODUZIDOS PELA ATUAL SECA QUE ASSOLA O NORDESTE DO BRASIL E A REGIÃO DO POLÍGONO DAS SECAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, ACOMPANHAR E INSPECIONAR, IN LOCO, A EXECUÇÃO DE MEDIDAS EMERGÊNCIAIS PROMOVIDAS PELO GOVERNO FEDERAL, INDICAR A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS QUE PAREÇAM OPORTUNAS E ELABORAR AS DIRETRIZES DE UM PLANO DE AÇÃO PARA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS A SER ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO
Composição
Composição da SECA
Requerimento de criação
RQS 392/1998Secretaria
- Secretário(a)
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- Telefone
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- Endereço
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