4 - PLS 31/2012 - 2ª Reunião, Extraordinária - CAS
Comissão de Assuntos Sociais
Comissão Permanente
06/03/2013 às 09h
Sala Florestan Fernandes, Plenário nº 9, Ala Senador Alexandre Costa, Anexo II, Senado Federal.
Realizada
Projeto de Lei do Senado n° 31, de 2012 Ver PLS 31/2012
- Ementa
- Altera a Lei nº. 5.194, de 24 de dezembro de 1966, para dispor sobre a aplicação da renda líquida dos Conselhos Regionais de Engenharia e Agronomia em aperfeiçoamento técnico e cultural de seus integrantes e dá outras providências.
- Autoria e relatoria
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 31, de 2012 e das 2 (duas) Emendas que apresenta.
- Resultado
-
Aprovados o Projeto de Lei do Senado nº 31, de 2012, e as Emendas nºs 1-CAS e 2-CAS.
- Textos da pauta