15/12/2020 às 14h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7 Cancelada Semipresencial

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  Pauta cheia Sumário dos pareceres

Mensagem (SF) n° 107, de 2020 Ver MSF 107/2020

Ementa

Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 6º da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, o nome do Senhor PAULO ROBERTO VANDERLEI REBELLO FILHO, para exercer o cargo de Diretor-Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, na vaga decorrente do término do mandato de Leandro Fonseca da Silva.

Autoria e relatoria

Autor

Presidência da República

Relatório

Não apresentado.

Observação

Após a arguição do indicado, a votação do Relatório realizar-se-á por escrutínio secreto, nos termos do Art. 383, VI, do Regimento Interno do Senado Federal.

Textos da pauta

• Relatório Legislativo (CAS)  
• Avulso inicial da matéria (PLEN)  
• Certidão (CAS)