Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 23, de 2020 Ver REQ 23/2020 - CAS

Ementa

Requeremos, nos termos do art. 93, I do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RQS 67/2019, com o objetivo de instruir o PL 1712/2019, que altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, e a Lei nº 13.257, de 8 de março de 2016, seja incluído o seguinte convidado: Senhor Fernando Cotta, Diretor-Presidente do Movimento Orgulho Autista Brasil - MOAB.

Autoria e relatoria

1º signatário

Senador Paulo Albuquerque

(PSD/AP)

Resultado

Aprovado

Textos da pauta

• Requerimento (CAS)