1 - PLS 107/2018 - 5ª Reunião, Extraordinária - CAS
Comissão de Assuntos Sociais
Comissão Permanente
11/03/2020 às 09h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9
Realizada
Projeto de Lei do Senado n° 107, de 2018 Ver PLS 107/2018
- Ementa
- Altera a Lei nº 9.263, de 12 de janeiro de 1996, que trata do planejamento familiar, com o objetivo de facilitar o acesso a procedimentos laqueaduras e vasectomias.
- Autoria e relatoria
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto com uma emenda que apresenta, e pela rejeição das Emendas nº 1 e 2 (esta acolhida parcialmente).
- Resultado
-
Adiado
- Textos da pauta