22 - PL 3517/2019 (Substitutivo-CD) - 58ª Reunião, Extraordinária - CAS
Comissão de Assuntos Sociais
Comissão Permanente
11/12/2019 às 09h30
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9
Realizada
Projeto de Lei n° 3517, de 2019 (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 402, de 2008) Ver PL 3517/2019 (Substitutivo-CD)
- Ementa
- Dispõe sobre o acompanhamento integral para educandos com dislexia ou Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) ou outro transtorno de aprendizagem.
- Autoria e relatoria
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Autor
Câmara dos Deputados
- Relatório
- Favorável ao Substitutivo.
- Resultado
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Retirado de pauta em virtude da aprovação do REQ nº 159, de 2019-CAS, para realização de Audiência Pública.
- Textos da pauta