21 - PLC 109/2018 - 56ª Reunião, Extraordinária - CAS
Comissão de Assuntos Sociais
Comissão Permanente
04/12/2019 às 09h30
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9
Realizada
Projeto de Lei da Câmara n° 109, de 2018 Ver PLC 109/2018
- Ementa
- Institui a Semana Nacional de Prevenção, Conscientização e Tratamento da Microcefalia.
- Autoria e relatoria
-
Autor
Câmara dos Deputados
- Relatório
- Favorável ao Projeto, com três emendas que apresenta.
- Resultado
-
Aprovado Parecer favorável ao Projeto, com as Emendas nº 1-CAS, 2-CAS e 3-CAS.
- Observação
- Durante a discussão, o Senador Eduardo Girão reformulou o relatório, acatando sugestão para apresentar uma terceira emenda.
- Textos da pauta