21 - PLC 109/2018 - 55ª Reunião, Extraordinária - CAS
Comissão de Assuntos Sociais
Comissão Permanente
27/11/2019 às 09h30
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9
Cancelada
Observações: Convocação de Sessão Conjunta do Congresso Nacional
Projeto de Lei da Câmara n° 109, de 2018 Ver PLC 109/2018
- Ementa
- Institui a Semana Nacional de Prevenção, Conscientização e Tratamento da Microcefalia.
- Autoria e relatoria
-
Autor
Câmara dos Deputados
- Relatório
- Favorável ao Projeto, com duas emendas que apresenta.
- Textos da pauta