Projeto de Lei n° 5228, de 2019 Ver PL 5228/2019

Ementa

Institui a Nova Lei do Primeiro Emprego, e dá outras providências.

Autoria e relatoria

Autor

Senador Irajá

(PSD/TO)

Relator

Senador Flávio Bolsonaro

(PSL/RJ)

Relatório

Pela aprovação do Projeto, de duas emendas que apresenta, e pela rejeição das Emendas nº 1-T, 2-T e 3 a 5.

Observação

1 - Será realizada uma única votação nominal para o Projeto e para as emendas, nos termos do relatório apresentado, salvo requerimento de destaque; 2 - Foi realizada audiência pública para instrução da matéria em 21/11/2019.

Textos da pauta

• Relatório Legislativo (CAS)  
• EMENDA 1-T - PL 5228/2019 (CAS)  
• EMENDA 2-T - PL 5228/2019 (CAS)  
• EMENDA 3 - PL 5228/2019 (CAS)  
• EMENDA 4 - PL 5228/2019 (CAS)  
• EMENDA 5 - PL 5228/2019 (CAS)  
• Avulso inicial da matéria (PLEN)