19 - PLS 507/2018 - 55ª Reunião, Extraordinária - CAS
Comissão de Assuntos Sociais
Comissão Permanente
27/11/2019 às 09h30
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9
Cancelada
Observações: Convocação de Sessão Conjunta do Congresso Nacional
Projeto de Lei do Senado n° 507, de 2018 Ver PLS 507/2018
- Ementa
- Institui a política de atendimento ao jovem desligado de instituições de acolhimento destinadas a crianças e adolescentes.
- Autoria e relatoria
-
Autor
CPI dos Maus-tratos - 2017
- Relatório
- Favorável ao Projeto.
- Observação
- 1 - A matéria consta da Pauta desde a Reunião de 20/11/2019; 2 - Matéria a ser apreciada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa.
- Textos da pauta