8 - PLS 107/2018 - 55ª Reunião, Extraordinária - CAS
Comissão de Assuntos Sociais
Comissão Permanente
27/11/2019 às 09h30
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9
Cancelada
Observações: Convocação de Sessão Conjunta do Congresso Nacional
Projeto de Lei do Senado n° 107, de 2018 Ver PLS 107/2018
- Ementa
- Altera a Lei nº 9.263, de 12 de janeiro de 1996, que trata do planejamento familiar, com o objetivo de facilitar o acesso a procedimentos laqueaduras e vasectomias.
- Autoria e relatoria
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto e de uma emenda que apresenta.
- Observação
- 1- Em 11/09/2019, foi concedida vista ao Senador Eduardo Girão, nos termos regimentais. 2- Em 18/09/2019, o Senador Eduardo Girão apresentou a Emenda nº 1 e, em 24/09/2019, a Emenda nº 2 (pendentes de relatório). 3- Será realizada uma única votação nominal para o Projeto e para as emendas, nos termos do relatório apresentado, salvo requerimento de destaque.
- Textos da pauta